Atualmente, não é raro que pais idosos morem com um de seus filhos e recebam cuidados dele. No entanto, quando os irmãos não se comunicam, podem surgir conflitos, especialmente se o filho que está cuidando dos pais tenta afastar os demais.
Esse afastamento pode ocorrer quando o filho cuidador começa a difamar a imagem dos outros irmãos, buscando que os pais os rejeitem. Isso cria obstáculos para a convivência familiar, incluindo omissão de informações importantes, falsas acusações, mudança de residência sem justificativa para dificultar o convívio com os outros familiares e até mesmo iniciando uma pressão psicológica para afastá-los.
Essa conduta dos filhos que provocam esse afastamento é ilegal, e aqueles prejudicados podem recorrer ao judiciário para entrar com uma ação que regule o contato e proíba abusos, podendo até pedir que os pais passem a residir com o filho afastado.
A legislação atual protege contra pais que isolam filhos de seus pais com comportamentos como os listados acima, conhecidos como Alienação Parental. Contudo, a convivência familiar é protegida constitucionalmente, permitindo que judicialmente se obrigue aquele que pratica a conduta de isolamento dos pais idosos a cessar esse comportamento, podendo ser condenado a pagar danos morais e até perder a moradia com o idoso em favor dos outros filhos.
A Constituição Federal tornou a pessoa sujeito para promover a dignidade humana no direito civil e demais leis. Negligenciar responsabilidades parentais, como cuidado e assistência, é contraditório e viola as leis.
Portanto, mesmo que a lei de Alienação Parental se concentre em proteger crianças, os tribunais podem usar analogias para proteger idosos vítimas desse problema. Isso se baseia na ideia de que a família não deve ser um lugar onde todo tipo de abuso é permitido. Assim, responsabilizar civilmente aqueles que quebram deveres parentais no ambiente familiar é totalmente viável.
Reconhecer a alienação parental como algo ilegal contra idosos, o abuso de poder parental e obstrução de laços emocionais destaca a importância de responsabilizar quem pratica isso, não importando a idade das pessoas envolvidas. Essa prática prejudica direitos fundamentais da família, como uma convivência saudável, afetividade e solidariedade.
Portanto, se seu irmão não está permitindo acesso aos seus pais idosos, não está dando notícias, está maltratando ou está influenciando os pais contra você, você pode procurar um advogado e entrar com uma ação para regulamentar visitação, troca de moradia e até mesmo cobrança por danos morais.
Texto de Dr. Rubem Bruno
